Litígios Imobiliários: Usucapião, Reintegração e Manutenção de Posse, Interditos Possessórios

Nosso escritório expõe quais são as condições necessárias para se adquirir a propriedade através da usucapião (Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas). Dominando os principais conflitos envolvendo proprietários e possuidores, indagando como solucionar estes conflitos.

A usucapião como forma: usucapiao-1
Originária de se adquirir a propriedade
Ordinária
Extraordinária
Urbana individual e coletiva
Rural
Familiar
Direito a benfeitorias
A usucapião no código de processo civil
Questão tributária na aquisição
A importância da natureza jurídica da ação de usucapião para se não perder tempo
O justo título e a boa-fé na sua aquisição para saber quando são ou não necessários
O tempo necessário para aquisição da propriedade através da usucapião
A necessidade ou não do envolvimento do possuidor, fisco, co-herdeiros, comunheiros, vizinhos, condôminos e outros na ação de usucapião
Os obstáculos objetivos e subjetivos na aquisição da propriedade através da usucapião e como superá-los se for possível
Qual a metragem limite para aquisição da propriedade através da usucapião
Os diversos tipos de posse e como proteger a posse de terceiros
A influência da localização do imóvel na aquisição da propriedade
As pessoas que podem adquirir a propriedade através da usucapião
As formalidades a serem cumpridas para aquisição da propriedade
Os requisitos necessários para aquisição do domínio
A juntada dos documentos indispensáveis à propositura da ação
A defesa dos réus
A atuação do ministério público
A sentença e seus recursos